• Palácio da Justiça
    Foto: Koynov

  • Foto: Gisele Alfaia

  • Foto: Gisele Alfaia


Atuação

As questões apresentadas ao tratamento de Braga & Pontes são cuidadas com observância de regras técnicas, procedimentais, respeito e zelo, em âmbito administrativo e judicial, consultivo e contencioso, nas seguintes áreas em particular:

  • Contratos, regulação e responsabilidade administrativa e fiscal
  • Assessoria em celebração de contratos, convênios e ajustes
  • Procedimento administrativo para reajuste, repactuação, recomposição de contrato para equilíbrio econômico-financeiro
  • Exame de editais, convênios, contratos e acordos entre os setores público e privado
  • Atuação junto aos Tribunais de Contas em procedimentos, defesas e recursos
  • Análise e parecer em licitação
  • Recursos, respostas, defesas e impugnações
  • Promoção técnica junto à administração pública
  • Acompanhamento de sessões e pregões
  • Medidas judiciais compatíveis e medidas de defesa administrativa
  • Propriedade Intelectual, marcas, patentes, desenhos industriais
  • Contratos de Propriedade Intelectual
  • Direito de Imagem e Marketing
  • Pareceres Jurídicos
  • Atuação em defesa dos direitos individuais
  • Definição e desenvolvimento de medidas e estratégias de sucesso nas relações governamentais
  • Assessoramento nas relações com órgãos e entidades governamentais
  • Representação empresarial em audiências públicas, consultas e eventos com entes estatais
  • Assessoramento em Comissão Parlamentar de Inquérito e em atividades parlamentares
  • Elaboração de projeto de lei, projeto de resolução e parecer jurídico
  • Assessoramento em Direito Municipal
  • Pareceres jurídicos
  • Acompanhamento e orientação de organização partidária
  • Acompanhamento e orientação de campanha política, partidária e eleitoral
  • Advocacia eleitoral em campanhas e eleições
  • Atuação preventiva em matéria eleitoral
  • Parecer, análise, revisão e elaboração de medidas gerais
  • Separação, divórcio, testamento, partilha extrajudicial
  • Alimentos
  • Pareceres Jurídicos
  • Processos de defesa do patrimônio cultural, em sentido amplo
  • Análise de processos e procedimentos nos organismos de defesa de patrimônio cultural para obras, serviços de engenharia, licenciamento construtivo e tombamento
  • Assessoramento em obras civis relativas a patrimônio cultural
  • Prevenção de litígios referentes ao direito do consumidor
  • Orientação e atuação no Serviço de Proteção ao Consumidor
  • Orientação de prevenção a infrações do direito do consumidor
  • Revisão de contratos de relação de consumo
  • Revisão de campanhas publicitárias, sobre produtos e serviços
  • Ajuizamento de ações, defesas e recursos em processos no Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais e Justiça Comum
  • Elaboração de normas internas, orientações e procedimentos que assegurem o cumprimento das normas de Direito do Consumidor
  • Assessoria em acordos e questões que envolvam a imposição de medidas compensatórias, penalidades ou termos de ajustes de conduta
  • Pareceres jurídicos
  • Elaboração de manual de normas internas de caráter ambiental
  • Defesas administrativas e judiciais
  • Assessoramento para cumprimento de normas ambientais
  • Assessoria na obtenção de licenças e autorizações, perante os órgãos ambientais
  • Patrocínio de defesas administrativas e judiciais em questões ligadas ao direito ambiental
  • Assessoria em questões que envolvam a imposição de medidas compensatórias, penalidades ou termos de ajustes de conduta
  • Análise do cumprimento das normas legais aplicáveis
  • Assessoramento em contratos de trabalho de qualquer natureza, inclusive com estrangeiros
  • Assessoria nas negociações sindicais, acordos coletivos, convenções, dissídios e greves
  • Orientação trabalhista e previdenciária em doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
  • Contencioso trabalhista
  • Estratégia de prevenção e redução de passivo trabalhista e em segurança e saúde no trabalho
  • Consultoria para observância das obrigações legais para as empresas incentivadas
  • Assessoramento em processos administrativos perante os órgãos concedentes dos incentivos
  • Representação das empresas perante as entidades de classe e órgãos públicos